Política de Privacidade e Cookies

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website bygreen.bigcartel.com (doravante “Site”) da Green Handmade Ceramics (doravante “Green”), enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

A presente Política de Privacidade e Cookies é complementada pelos Termos de Utilização.

1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

O Site está hospedado na plataforma de e-commerce Bigcartel e os pagamentos são processados por meio da plataforma de processamento de pagamentos Stripe, como tal, a Green não temos acesso às suas informações financeiras. A única informação a que temos acesso é o seu nome, endereço de e-mail, morada e número de telefone, que é usado para processar o seu pedido no Site.

A Green apenas recolhe dados pessoais necessários a determinadas funcionalidades do Site, tais como a utilização do formulário de contacto ou a aquisição de produtos Site que implicam a disponibilização de dados pessoais, a saber:

Ativadade de Compra 
  - Dados: Nome, endereço de email, NIF, morada de entrega e faturação, número de telefone
  - Finalidade: Preparação e envio de encomenda, Gestão de devoluções, trocas e reclamações, Envio de comunicações relativas à encomenda e Faturação

Pedido de Contacto
  - Dados: Nome e endereço de email
  - Finalidade: Resposta a pedido de contacto, gestão de reclamações e comentários

2. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá exercer, a todo o tempo, os direitos relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito:

1. Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados, bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.
2. Direito de Retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
3. Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
4. Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
5. Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
6. Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing;
7. Direito de Oposição à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito endereçado à Green para o seguinte endereço de e-mail:  [email protected]

3. Retenção dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

4. Partilha de Dados Pessoais

O Site está hospedado na plataforma de e-commerce Bigcartel e os pagamentos são processados por meio da plataforma de processamento de pagamentos Stripe, ambas as empresas são compatíveis com o RGPD e têm medidas de segurança para manter os dados seguros.

• Bigcartel: A Bigcartel também pode compartilhar suas informações com terceiros para processamento de pagamentos e outros serviços. Para obter mais informações sobre como suas informações são armazenadas, compartilhadas e protegidas pela Bigcartel, consulte a Política de Privacidade do Big Cartel.
• Sripe: Para obter mais informações sobre como seus dados e informações de cartão de crédito são protegidos pela plataforma do Stripe consulte a Política de Privacidade Stripe.

A Green não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do Utilizador.

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da Green.

Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.55. 

5. Cookies

A plataforma e-commerce Bigcartel onde se encontra hospedado o Site da Green recolhe de forma automática através de tecnologia de cookies e outras a seguinte informação quando visita o Site:

• Informação sobre o computador ou dispositivo móvel dos utilizadores, incluindo informação do seu browser/navegador web, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies que se encontram instalados no dispositivo do utilizador;
• Informação sobre as páginas ou produtos individuais que visualiza e informação de como interage com o Site.

O Utilizador pode tomar medidas para desativar os cookies no seu navegador; no entanto, isso pode afetar sua capacidade de usar o Site. Para mais informações sobre a utilização de cookies pela plataforma do Bigcartel, consulte a Política de Privacidade do Big Cartel 

6. Medidas de Segurança

A Green desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador utilizado para aceder ao Site se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.

7. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – “CNPD”), caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Green Handmade Ceramics viola o regime legal em vigor a cada momento.

8. Questões e Sugestões 

O Utilizador poderá contactar a Green sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]

Poderemos alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas nesta página do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados são tratados, ser-lhe-ão notificadas, através dos dados de contacto que nos tenha disponibilizado.

 Data da última atualização: novembro 2023.